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Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO Acesso Global: Sistema Eletrônico de Informação AÇÕES JUDICIAIS AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS Acompanhamento da programação anual de selos Acompanhamento das atividades de importação e exportação por envios postais Acompanhamento das metas de entrega do objetos postais Acompanhamento de metas e melhoria dos serviços postais Acompanhamento do PPA nas ações de investimento operador postal Acordo de Cooperação Técnico-Científica ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES ADICIONAL DE ATIVIDADES PENOSAS ADICIONAL DE FÉRIAS: ADICIONAL DE 1/3 E ABONO PECUNIÁRIO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (Horas Extras) ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (Anuênios, Biênios e Quinquênios) ADICIONAL NOTURNO ALIENAÇÕES DE BENS Alteração do plano de cargos e salários de empresas vinculadas APENAÇÃO A FORNECEDORES APOSENTADORIA Arrecadações do FUNTTEL ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS: CADASTRO ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS: Inclusão de Dependentes ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Planos de Saúde) ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Prontuário Médico do Servidor) ASSUNTOS DIVERSOS - CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS.. ASSUNTOS DIVERSOS - CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES... ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. CONCURSOS. FESTAS ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. CONCURSOS. FESTAS (Normas) ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. CONCURSOS. FESTAS (Planejamento, Editais... ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS.SALÕES.EXPOSIÇÕES.MOSTRAS.CONCURSOS. FESTAS (Planejamento, Programação... ASSUNTOS DIVERSOS - SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS ASSUNTOS DIVERSOS - SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS (Planejamento, Programação, Discursos... ASSUNTOS DIVERSOS - VISITAS E VISITANTES (inclusive Solicitações de Audiência, Assistência... ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES. PÊSAMES ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - APRESENTAÇÃO. RECOMENDAÇÃO ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - COMUNICADOS E INFORMES (inclusive Comunicações de Posse, Afastamento... ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES Atividades Jurídicas Atividades Jurídicas: Assessoramento Jurídico ao Ministro Atividades Jurídicas: Assuntos Judiciais Atividades Jurídicas: Estudos Normativos e Pareceres Atividades Jurídicas: Consultas Jurídicas em C&T AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES AUDITORIA Auxílio Moradia AUXÍLIOS (Acidente; Doença; Funeral; Natalidade) AUXÍLIOS (Reclusão) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL Avaliação dos serviços postais AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO, EST. PROBATÓRIO E PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL BALANÇOS. BALANCETES Bens Sensíveis: Acompanhamento e Avaliação Bens Sensíveis: Área Nuclear, Química, Biológica, Missilística e Aeroespacial Bens Sensíveis: Programas e Ações Integradas de Cooperação Técnico-Científica Bens Sensíveis: Transferências de Bens (inclusive importação e exportação na área química) CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE Capacitação - Restituição ao erário Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Diagnósticos de Mercado: potenciais investidores e f Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Fontes de Captação: nacional e internacional - siste Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Normas e Procedimentos Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Parcerias: âmbito nacional e internacional Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T Certificados Semana de Integração COMISSÃO INTERNA DE CONSERV. DE ENERGIA - CICE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS (inclusive Atos de Criação, Atas... Comunicação Interna COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES COM A IMPRENSA COMUNICAÇÕES (Normas, Regulamentações e outros) CONCEA: CIAEP - Cancelamento CONCEA: CIAEP - Emissão CONCEA: CIAEP - Extensão CONCEA: CIAEP - Requerimento CONCEA: CIAEP - Revisão CONCEA: CIAEP - Suspensão CONCEA: Credenciamento Institucional para Atividade com Animais em Ensino e Pesquisa - CIAEP CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - ARMAZENAMENTO. DEPÓSITOS CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - DESINFESTAÇÃO. HIGIENIZAÇÃO CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - RESTAURAÇÃO CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA CONTAS TELEFÔNICAS CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS Contratação de Serviço CONTROLE DE FREQUÊNCIA Controle e acompanhamento financeiro FUNTTEL CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS CRÉDITOS ADICIONAIS Criação Email Institucional CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES CTNBIO: CQB - Comissão Interna de Biossegurança – CIBio CTNBIO: CQB - Projetos CTNBIO: CQB - Projetos - Solicitação de parecer CTNBIO: CQB - Relatório Anual CTNBIO: Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB CTNBIO: CNBS - Política Nacional de Biossegurança – PNB CTNBIO: Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS CTNBIO: CQB - CIBio - Alteração de Comissão Interna CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas - Alteração de Liberação Plan. CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas - Liberação Planejada no Meio Ambiente CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas - Relatório de Conclusão de Liberação CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Exportação CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Importação CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Liberação Comercial CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Normas Técnicas CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Plano de Monitoramento CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Relatório de Monitoramento CTNBIO: CQB - Organismos Geneticamente Modificados – OGM e derivados CTNBIO: CQB - Recadastro via SIB CTNBIO: Encaminhamento de Documentação Externa CTNBIO: Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização CTNBIO: Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização - Autos de Infração CTNBIO: Recadastro de instituições pelo SIB CTNBIO: Sistema de Informações em Biossegurança - SIB CURSOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO CURSOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL CURSOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EXTERIOR Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF DEIDI - Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) DEIDI - Cidades Digitais DEIDI - Inclusão Digital DEIDI - Inclusão digital para juventude rural DEIDI - Integração das políticas de Inclusão Digital DEIDI - Normas e diretrizes de inclusão digital DEIDI - Outros assuntos ref. à inclusão digital DEIDI - Planejamento e Gestão DEIDI - Políticas, Normas, Diretrizes DEIDI - Programa GESAC DEIDI - Pronatec Comunicações DEIDI - Redes Digitais da Cidadania DEIDI - Regulamentação, Regulação DEIDI - Telecentros DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA. PROCURAÇÃO DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESCONTO DE CONSIGNAÇÕES DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DESCONTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO (LND) Devolução de Conta de Valores a Debitar DIREITOS DE PESSOAL - AFASTAMENTOS DIREITOS DE PESSOAL - AUXÍLIOS DIREITOS DE PESSOAL - CONCESSÕES DIREITOS DE PESSOAL - FOLHAS DE PONTO DIREITOS DE PESSOAL - LICENÇAS DIREITOS DE PESSOAL - OUTRAS GRATIFICAÇÕES DIREITOS DE PESSOAL - OUTROS ADICIONAIS DIREITOS DE PESSOAL - OUTROS DESCONTOS DIREITOS DE PESSOAL - OUTROS REEMBOLSOS DIREITOS DE PESSOAL - PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OU ATRASADOS DISTRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. DIVULGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PERIÓDICO DIVULGAÇÃO INTERNA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - ANÁLISE. AVALIAÇÃO. SELEÇÃO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - CONSULTAS. EMPRÉSTIMOS DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - DIAGNÓSTICO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - ELIMINAÇÃO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - NORMAS E MANUAIS DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - TRANSFERÊNCIA. RECOLHIMENTO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - CATALOGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. INDEXAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ... DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - COMPRA DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - DOAÇÃO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - INVENTÁRIO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - NORMAS E MANUAIS DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - PERMUTA DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - REGISTRO DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA - REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS ESTÁGIOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO ESTÁGIOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EXTERIOR Estatatísticas de governança de empres. vinculadas ESTÍMULOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS Eventos EXAMES DE SELEÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA EXECUÇÃO FINANCEIRA - RECEITA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FÉRIAS Fiscalização de Obra Fiscalização dos serviços postais FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS FUNDOS ESPECIAIS Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T - Agências de Execução - CNPq e FINEP Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T - Implementação de Programas e Projetos Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T - Programas e Projetos - Acompanhamento e Avaliação Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T FUST - Credenciamento de Agente Financeiro FUST - Instrumentos Contratuais FUST - Investimentos do Fundo FUST - Processo Normativo FUST - Programa de Aplicação de Recursos FUST - Questões Orçamentárias FUST - Relatórios de Gestão e Acompanhamento Gestão de governança das empresas vinculadas GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão e Fiscalização de Contratos GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO JETONS GRATIFICAÇÃO NATALINA (Décimo Terceiro Salário) HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HORÁRIO DE EXPEDIENTE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL Implantação de novos serviços postais Incentivos Fiscais: Desenvolvimentos Regionais Incentivos Fiscais: Inovar Auto Incentivos Fiscais: Lei do Bem Incentivos Fiscais: Marco Legal de Inovação Incentivos Fiscais: Processo Produtivo Básico Incentivos Fiscais: Propriedade Intelectual Incentivos Fiscais: Rota 2030 INCENTIVOS FUNCIONAIS - PRÊMIOS Informação ao Ministério Público INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO INMA - ACERVO MUSEOLÓGICO INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE INVENTÁRIO INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO INVENTÁRIO DE MATERIAL PERMANENTE LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO (Boletins Admin, de Pessoal e de SERV.) Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Contestação Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Inspeção Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - RDs Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Recurso Administrativo Lei de Informática: Alteração de Dados Cadastrais de Empresa Lei de Informática: Alteração de Dados Cadastrais de Instituições Lei de Informática: Alteração de Razão Social Lei de Informática: Atendimento às demandas de Órgãos de Controle Lei de Informática: Atendimento às solicitações de informações Lei de Informática: Atualização de Documentos Lei de Informática: Auditoria Independente Lei de Informática: Bem Desenvolvido no País Lei de Informática: Cadastro de Assunção Lei de Informática: Cancelamento de Incentivo Lei de Informática: Cancelamento de Produtos Lei de Informática: Componente Desenvolvido no País Lei de Informática: Concessão de incentivos Lei de Informática: Credenciamento de Instituições Lei de Informática: Descredenciamento de Instituições Lei de Informática: Estudos e Pesquisas Lei de Informática: Inclusão de Novos Modelos Lei de Informática: Normatização e Regulamentação Lei de Informática: PPB - Alteração Lei de Informática: PPB - Fiscalização do Cumprimento Lei de Informática: PPB - Fixação Lei de Informática: PPB - Relatório de Insumos Lei de Informática: Reabilitação de Incentivo Lei de Informática: Reabilitação de Produtos Lei de Informática: Solicitação de Crédito Lei de Informática: Suspensão de Incentivo Lei de Informática: Suspensão de Produtos Lei de Informática: Transferência de Titularidade Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços - Não Participante Licitação: Adesão a Intenção de Registro de Preços - Orgão Participante Licitação: Análise de Briefing de Publicidade Licitação: Concorrência Licitação: Concorrência-Registro de Preço Licitação: Concurso Licitação: Convite Licitação: Dispensa - Acima de R$ 8.000 Licitação: Dispensa - Até R$ 8.000 Licitação: Inexigibilidade Licitação: Leilão Licitação: Pregão Eletrônico Licitação: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Licitação: Pregão Presencial Licitação: Regime Diferenciado de Contração Licitação: Tomada de Preços MALA OFICIAL MATERIAL (Normas, Regulamentações, Diretrizes..) MATERIAL - CADASTRO DE FORNECEDORES MATERIAL - ESPECIFICAÇÃO. PADRONIZAÇÃO. CODIFICAÇÃO. PREVISÃO. CATÁLOGO. IDENTIFICAÇÃO... Microeletrônica: Atração dos investimentos na área de Fundições Microeletrônica: Produção de back end Microeletrônica: Programa Nacional de Microeletrônica MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - REQUISIÇÃO. CESSÃO MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS: GREVES E PARALISAÇÕES MUDANÇAS DENTRO DO MESMO IMÓVEL MUDANÇAS PARA OUTROS IMÓVEIS Normas e diretrizes de serviços postais Normas, Regulamentações e Diretrizes OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS - CONTA ÚNICA OPERAÇÕES BANCÁRIAS - OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D OPERAÇÕES BANCÁRIAS - PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Órgãos Colegiados: Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia Órgãos Colegiados: Conselho Nacional de Informática e Automação – CONIN Órgãos Colegiados: Conselho Nacional em Ciência e Tecnologia – CCT OUTROS BENEFÍCIOS - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTROS BENEFÍCIOS - OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DA UNIÃO OUTROS BENEFÍCIOS - TRANSPORTES PARA SERVIDORES OUTROS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES OUTROS SERVIÇOS POSTAIS Ouvidoria - Agradecimento ao Órgão Ouvidoria - Comunicação de Irregularidades (Fala.BR) Ouvidoria - Comunicação Interna de Irregularidades (Fala.BR) (Ouvidoria - NOVO) Ouvidoria - Crítica à atuação do Órgão Ouvidoria - Denúncia contra à atuação do Órgão (Fala.BR) Ouvidoria - Elogio à atuação do Órgão Ouvidoria - Pedido de Informação Ouvidoria - Pedido de Solicitação de Providências (Fala.BR) Ouvidoria - Reclamação contra à atuação do Órgão (Fala.BR) Ouvidoria - Solicitação de Providências na atuação do Órgão (Fala.BR) (Ouvidoria - NOVO) Ouvidoria - Solicitação de Simplificação (Simplifique!) (Ouvidoria - NOVO) Ouvidoria - Sugestão (Fala.BR) Ouvidoria - Sugestão a atuação do Órgão (Fala.BR) (Ouvidoria - NOVO) PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Contestação PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Inspeção PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - RDs PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Recurso Administrativo PADIS: Alteração de Dados Cadastrais de Empresa PADIS: Alteração de Razão Social PADIS: Atendimento às demandas de Orgãos de Controle PADIS: Atendimento às solicitações de informações PADIS: Atualização de Documentos PADIS: Cancelamento de Incentivo PADIS: Concessão de Incentivo PADIS: Estudos e Pesquisas PADIS: Normatização e Regulamentação PADIS: Reabilitação de Incentivo PADIS: Solicitação de Crédito PADIS: Suspensão de Incentivo PADIS: Transferência de Titularidade PAGAMENTO DE FORNECEDOR PATRIMÔNIO – Movimentação de bens Pedido de Acesso à Informação (e-SIC) PENALIDADES DISCIPLINARES PENSÃO VITALÍCIA PENSÕES: PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA Perempção de Outorga de Serviço de Radiodifusão Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Acompanhamento e Avaliação Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Cooperação Internacional Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Cooperação Nacional Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Cooperação, Parcerias, Ações Integradas Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Disseminação de Resultados Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Estudos, Programas e Projetos Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Fundos de Financiamento Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Implantação, Consolidação de Convênios Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Indicadores em C&T Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Políticas de Cooperação Internacional Planejamento e Gestão de Estratégia PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS POLÍTICA DE PESSOAL - ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL Políticas de serviços postais Políticas Nacionais em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Normas e Diretrizes PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Procedimento Correcional Acusatório: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) Procedimento Correcional Acusatório: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Procedimento Correcional Acusatório: Sindicância Acusatória (SINAC) Procedimento Correcional Investigativo: Investigação Preliminar (IP) Procedimento Correcional Investigativo: Sindicância Investigativa (SINVE) Procedimento Correcional Investigativo: Sindicância Patrimonial Procedimento Correcional: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Processo Administrativo Fiscal / FUNTTEL Processo Recebido Externamente (a classificar) Processos de Teste PROCESSOS DISCIPLINARES PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO Projeto de desenvolvimento da carreira postal PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Propriedade Intelectual PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD RECOLHIMENTO - (PASEP). (PIS) RECOLHIMENTO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL RECOLHIMENTO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR RECOLHIMENTO - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) RECOLHIMENTO - IMPOSTO DE RENDA RECOLHIMENTO - SALÁRIO MATERNIDADE RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPÓSITO Reconhecimento de Circuitos Integrados Desenvolvidos no País RECRUTAMENTE E SELEÇÃO - CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE REEMBOLSO DE DESPESAS - LOCOMOÇÃO REEMBOLSO DE DESPESAS - MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE SERVIDORES REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS (Fornec. Refeições) REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES Regulamentação e regul. serv. trans. aéreo-postal Regulamentação e regulação da distribuição postal Regulamentação e regulação do atendimento postal Regulamentação e regulação do comitê postal e aduana Regulamentação e regulação dos serviços postais Regulamentação e regulação sobre filatelia RELAÇÕES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES Relatórios de gestão do FUNTTEL Relatórios de governança das empresas vinculadas Representação Parlamentar REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS Reversões de Valores na Conta Tesouro SALÁRIO-FAMÍLIA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES SECOM - Pesquisa de Opinião Pública SEGUROS SELEÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS Semana de intergração SEPIN - Informações à CGU e TCU SEPIN - Informações ao Ministério Público Federal SEPÌN - Informações para Inquérito Civil e Policial SEPIN - Informações/Solicitações Diversas SERAD - Adaptação da Autorização de RTV em Caráter Secundário SERAD - Alteração Contratual ou Estatutária SERAD - Alteração de Canal SERAD - Alteração de Características Técnicas SERAD - Alteração de Geradora SERAD - Alteração de Potência/Classe SERAD - Alteração dos Objetivos Sociais SERAD - Alteração Simples SERAD - Alterações Técnicas SERAD - Aprovação de Locais e Equipamentos SERAD - Aprovação de Procurador SERAD - Apuração de Descumprimento de Obrigações SERAD - Apuração de Infração SERAD - Assentimento Prévio SERAD - Atendimento ao Público SERAD - Canal da Cidadania SERAD - Canal Virtual SERAD - Cancelamento de Autorização SERAD - Cancelamento de Outorga SERAD - Chamamento Público de Retransmissão de Televisão SERAD - Consignação de Canal da União SERAD - Consignação de Canal Digital SERAD - Continuidade da Execução do Serviço de RTV em Digital SERAD - Continuidade da execução do Serviço de TV em tecnologia digital SERAD - Declaração de Composição Societária SERAD - Declaração de Veracidade de Informações SERAD - Demonstração de Interesse SERAD - Denúncia SERAD - Desligamento de Canal Analógico SERAD - Extinção de Autorização SERAD - Formalização de Outorga SERAD - Inclusão de Canal SERAD - Informações Administrativas (Anatel) SERAD - Informações ao TCU e CGU SERAD - Informações de Interesse da União em Ação Judicial SERAD - Informações para Inquérito Civil e Policial SERAD - Informações/Demandas para Parlamentares SERAD - Informações/Solicitações Diversas SERAD - Interrupção de Serviço SERAD - Licenciamento SERAD - Licitação de Radiodifusão Comercial SERAD - Migração AM/FM SERAD - Modificação de Quadro Diretivo SERAD - Nome Fantasia SERAD - Outorga de Serviços de Radiodifusão SERAD - Outorga do Serviço de RTR SERAD - Outorga do Serviço de RTV em Caráter Primário SERAD - Outorga do Serviço de RTV em Caráter Secundário SERAD - Perempção de Outorga SERAD - Posicionamento sobre Proposição Legislativa SERAD - Processo Administrativo SERAD - Prorrogação de Prazo SERAD - Radiodifusão: Pesquisas, Estudos e Levantamentos SERAD - Renovação de Outorga SERAD - Renovação de Outorga de Rádio Comercial SERAD - Renovação de Outorga de Rádio Comunitária SERAD - Renovação de Outorga de Rádio Educativa SERAD - Renovação de Outorga de TV Comercial SERAD - Renovação de Outorga de TV Educativa SERAD - Resposta a Órgãos Externos SERAD - Resposta a Projetos de Lei SERAD - Revisão de Outorga SERAD - Revogação de Autorização SERAD - Revogação de Outorga SERAD - Seleção Pública de Radiodifusão Comunitária SERAD - Seleção Pública de Radiodifusão Educativa SERAD - Seleção Pública de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal - RTR SERAD - Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) SERAD - Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais SERAD - Transferência de Autorização SERAD - Transferência Direta SERAD - Transferência Indireta SERVIÇO DE RÁDIO SERVIÇO DE RÁDIO - INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO SERVIÇO DE TELEX SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM SERVIÇO TELEFÔNICO - INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO SERVIÇO TELEFÔNICO - LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS SERVIÇO TELEFÔNICO. FAC-SÍMILE(Fax) Serviços Postais SERVIÇOS POSTAIS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA – MALOTE SERVIÇOS POSTAIS DE ENTREGA EXPRESSA INTERNACIONAL SERVIÇOS POSTAIS DE ENTREGA EXPRESSA NACIONAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS: AUTÔNOMOS E COLABORADORES SETEL - Acompanhamento e Fiscalização de Projetos para Infraestrutura de Redes de Telecomunicações SETEL - Alteração de Projetos para Infraestrutura de Redes de Telecomunicações SETEL - Análise de Projetos para Infraestrutura de Redes de Telecomunicações SETEL - Banda Larga SETEL - Banda Larga 0800 SETEL - Banda Larga 0800: Escola SETEL - Banda Larga Popular SETEL - Banda larga Popular: Comercialização SETEL - Banda Larga Rural SETEL - Banda Larga: Compartilhamento de Redes e Infraestrutura SETEL - Comunicação M2M SETEL - Datacenter SETEL - Debêntures SETEL - Decreto SETEL - Difusão das Inovações Científicas e Tecnológicas SETEL - Incentivos aos Serviços de Banda Larga SETEL - Indústria, Ciencia e Tecnologia SETEL - Outros Assuntos Referentes a Telecomunicações SETEL - Pesquisas e Levantamentos de Serviços de Banda Larga SETEL - Políticas, Normas e Diretrizes em Telecomunicações SETEL - Portarias SETEL - Programa Nacional de Banda Larga - PNBL SETEL - Projetos SETEL - Regime Especial de Tributação do REPNBL SETEL - Serviços de Telecomunicações SETEL - Serviços de Universalização SETEL - Smartphones SETEL - Tarifas dos Serviços de Banda Larga SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS SINISTRO Sociedade da Informação Sociedade da Informação: Aplicações do Programa Sociedade da Informação Sociedade da Informação: Redes Metropolitanas de Alta Velocidade – Remavs SOLICITAÇÃO DE ATEND. DE TIC MEDIANTE AUTORIZAÇÃO SOLICITAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Solicitação de Bens e Serviços Importados SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE TIC Tarifas postais Tecnologia da Informação: Acompanhamento e Avaliação em TI Tecnologia da Informação: Cooperação Tecnologia da Informação: Cooperação Internacional Tecnologia da Informação: Cooperação Nacional Tecnologia da Informação: Disseminação de Resultados Tecnologia da Informação: Fundos de Financiamento Tecnologia da Informação: Hardware Tecnologia da Informação: Implementação e Execução de Estudos Tecnologia da Informação: Indicadores de Desempenho em TI Tecnologia da Informação: Pesquisas, Programas e Projetos Tecnologia da Informação: Política Nacional de Informática e Automação Tecnologia da Informação: Políticas de Cooperação Internacional Tecnologia da Informação: PPI - Acompanhamento dos Programas Prioritários Tecnologia da Informação: Programas Prioritários em Informática - PPI Tecnologia da Informação: Serviços Técnicos em Informática Tecnologia da Informação: Software Tecnologia da Informação: Software - Desenvolvimento da produção Tecnologia da Informação: Software - Indicadores e Diagnósticos da Qualidade Tecnologia da Informação: Software - PBQP Software Tecnologia da Informação: Software - Produtividade Sistêmica Tecnologia da Informação: Software - Programas de Computador Tecnologia da Informação: Software - Propriedade Intelectual Tecnologia da Informação: Software - Qualidade e Produtividade em TI TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS Torre MCTI_Estrutura de Integração de Redes em Ciência, Tecnologia e Inovação TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (CONV, ACOR E AJUSTES) TRANSPORTE DE MATERIAL TRIBUTOS (Impostos e Taxas) Urna Eletrônica: Pleito de Chancela VEÍCULOS - ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO VEÍCULOS - ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS VEÍCULOS - AUTORIZAÇÃO PARA USO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE VEÍCULOS - CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO. TOMBAMENTO VEÍCULOS - ESTACIONAMENTO. GARAGEM VEÍCULOS - REQUISIÇÃO VEÍCULOS, AQUISIÇÃO; COMPRA (Inclusive compra por importação) VIAGEM A SERVIÇO NO EXTERIOR (Afastamento do País) VIAGEM A SERVIÇO NO EXTERIOR COM ÔNUS LIMITADO PARA A INSTITUIÇÃO VIAGEM A SERVIÇO NO EXTERIOR COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO VIAGEM A SERVIÇO NO PAÍS VIAGENS A SERVIÇO NO EXTERIOR SEM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO Tipo do Documento:   (PRODOC) Termo de Referência - Pessoa Física (PRODOC) Termo de Referência - Pessoa Jurídica Abaixo-assinado Acórdão Acordo Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica Afastamento - Decl. de não Gozo de Férias Licença Afastamento - Decl. que Não Responde a Sindicância Afastamento Pós-Grad. Stricto Sensu - Conf. Inscr. Afastamento Pós-Grad. Stricto Sensu - Requerimento Afastamento Pós-Grad. Stricto Sensu -Termo de Comp Agenda Agendamento de Visita Técnica Ajuda de custo - 2018 Alegações Alinhamento de Resultados/Metas com o PPA Alteração de Dados Cadastrais Alvará Anais Análise Análise de Impacto Regulatório: Checklist Análise de Impacto Regulatório: Parecer Descritivo Análise de Impacto Regulatório: Relatório Anexo Anexo - Metas Globais Anexo - Metas Intermediárias Anexo 1: Meta Global de Desempenho - LNA Anexo 2: Metas Intermediárias - LNA Anexo 3: Plano de Trabalho - LNA Anexo 4: Formulário de Avaliação - LNA Anexo 5: Relatório Consolidado - LNA Anexo 6: Pedido de Reconsideração - LNA Anexo a Exposição de Motivos Anexo à Minuta de Portaria Anexo I - IN ME nº 95, de 30 de setembro de 2020 Anexo I: Ficha da Avaliação Individual Anexo II - Demonstrativo de Cargos Anexo II: Ficha da Avaliação Individual Anexo III: Ficha da Avaliação Individual Anexo IV - Relatório Consolidado Anexo IV: Ficha de Reconsideração Anotação Anteprojeto Apartado Apêndice Apólice Apostila Apostilamento Apresentação Aprovo Ministerial ARP - Serviços continuados sem mão de obra Ata Ata de Instalação e Início dos Trabalhos Ata de Registro de Preços Ata de Reunião Ata de Seleção Ata Seminário de Avaliação Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Vida Ato Ato de Dispensa de Licitação Ato de Inexigibilidade de Licitação Áudio Autodeclaração de Filho(s) em Idade Escolar Autodeclaração de Filho(s) ou Menor(es) Sob Guarda Autodeclaração de Saúde Autodeclaração de Saúde Sinais ou Sintomas Gripais Autodeclaração de Utilização de Transp. Público Autodeclaração Para Retorno ao Trabalho Autorização Autorização de Acesso Global Autorização de compra/serviço Autorização de Pagamento Autorização para contratação ou prorrog. contrato Autorização para peticionamento em meio físico Auxílio Funeral Avaliação Avaliação de Capacitação Avaliação de Reação - Ação de Capacitação Avaliação Institucional - Metas Globais Avaliação Institucional - Metas Intermediárias Aviso Aviso Circular Aviso de Chamamento Público Aviso de Consulta Pública Aviso de Recebimento (AR) Aviso de Recesso Remunerado de Estagiário Aviso Ministerial Balancete Balanço Bilhete Boletim Boleto Cadastro - Visita de Curta Duração Cadastro de Benefícios Calendário Cancelamento Canhoto Capacitação - Requerimento Formal - MCOM Capacitação Idioma - Avaliação/Enquadramento Capacitação Idioma – Confirmação de Inscrição Capacitação Idioma - Requerimento Capacitação Idioma - Termo de Compromisso Carrreira de Desenvolvimento Tecnológico Carta Carta de Aprovação Carta de Aprovação - ING Carta de Autorização Carta de Autorização - ING Carta de Serviços Cartão Cartaz Carteira CBPF - Proposta Prog/Promoção Func Desenv Tecnológ CBPF - Proposta Prog/Promoção Func Infra de C&T CBPF - Proposta Prog/Promoção Func Pesquisa Cédula CEMADEN - Certidão de tempo de contribuição Certidão Certidão de Arquivamento - Funttel Certidão obtida via Internet Certificado Certificado de Mesa Redonda Certificado de Participação CETENE - Autorização de Utilização de Infra CGGF - Processo Administrativo Fiscal/Funttel Checklist Checklist - Promoção - Gestão, Planejamento Checklist - Promoção - Pesquisa Checklist - Promoção C&T - Des. Tecnológico Check-list para celebração do TED (D.10.426/2020) Cheque CNPJ Comprovante Comprovante de Inscrição e situação Cadastral Comunica a instalação e início dos trabalhos Comunicação Autoridade Instauradora Comunicado Concessão de Suprimento de Fundos Concurso | Informações Gerenciais Confirmação Consulta Conta Conteúdo de mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Contrato de Gestão Convenção Convênio Convite Correspondência Correspondência Eletrônica Cota Cotação CPF Crachá Credencial Cronograma Croqui CTI - Proposta Preliminar de Projeto de P,D&I Currículo Debênture Dec. de Cap. Técnica da Unidade Descentralizada Dec. de Compatibilidade de Custos (D.10426/2020) Decisão Declaração Declaração de Detenção de Outra Aposentadoria Declaração de Execução de Atividades Declaração de Ingresso e Cumprimento de Interstíc Declaração de Não Gozo - Auxílio Pré-Escolar Declaração de Tempo de Contribuição Declaração de tempo de contribuição benefício INSS Declaração de Visita Técnica Decreto Defesa Degravação Deliberação Demonstração Demonstrativo Demonstrativo de Cargos Demonstrativo de Débitos Denúncia De-Para Depoimento Despacho Despacho - Conjur Despacho de Decisão Despacho de Juízo de Admissibilidade Despacho DOU Despacho Ministerial Despacho Ordinatório Despacho Ordinatório de Instauração Diário Diploma Diretriz Dispensa / Inexigibilidade de Licitação Dissertação Documento Documento de Formalização de Demanda Dossiê Edital Edital INPE Edital: Compras E-mail Embargos Emenda Envelope Escala Esclarecimento Escritura Escrituração EST_PROB_INPE - Avaliação Parcial EST_PROB_INPE - Consolidação Estatuto Estudo Estudo Técnico Preliminar IN 40/2020 Exposição Exposição de Motivos Exposição de Motivos Interministerial Extrato Extrato DOU FADI - Analista em C & T FADI - Assistente em C & T e Técnico (Coordenador) FADI - Assistente em C & T e Técnico (Servidor) FADI - Pesquisador FADI - Tecnologista Fatura Fax Ficha Ficha de Avaliação de Desempenho Individual Ficha de Controle Equi. de Proteção Individual EPI Ficha de Desimpedimento Ficha Financeira Fluxograma FNDCT - Carta Proposta para Linha de CT&I FNDCT - Termo de Referência Folder Folha Folheto Form Planejamento e Gerenciamento de Contratação Formulário Formulário - Acesso SIGAC Formulário - Alteração de endereço/dados bancários Formulário - Análise de Impacto Regulatório (AIR) Formulário - Autorização Imposto de Renda Formulário - Auxílio Moradia - Req. de Concessão Formulário - Auxilio Moradia - Req. Mensais Formulário - Avaliação Individual GDAIE Formulário - Cadastramento de E-mail Formulário - Cadastro de Conta Institucional Formulário - Cadastro Veículos para Garagem Formulário - CGRL_CTI - Bens Materiais - Devolução Formulário - CGRL_CTI - Requisição de Veículo Formulário - CGRL_CTI - Saída de Material Formulário - CGRL_CTI - Serviços Telefônicos Formulário - Cópias Reprográficas Formulário - Credenciamento para Transporte Formulário - Credenciamento Requisição de material Formulário - Credenciamento Solicitantes de Cópias Formulário - Critérios para Ocupação DAS ou FCPE Formulário - Declaração de Acumulação de Cargos Formulário - Declaração de Conta Bancária Formulário - Declaração do Serviço Médico Formulário - Desligamento de Estágio Formulário - Deslocamento - Passagem Aérea Formulário - EST_PROB - Avaliação Parcial Formulário - EST_PROB - Consolidação Formulário - Estágio - Recesso Remunerado Formulário - Excepcionalidade - Cel, Tablet, Modem Formulário - Fiscalização Administrativa Formulário - habili. acesso cadastrador local SIOP Formulário - Homologação dos Produtos - CGEE Formulário - Levantamento da Produção Documental Formulário - Licença para Atividade Política Formulário - Licença Prêmio Formulário - Lista de Ligações Particulares Formulário - Mapeamento Usuários BI Formulário - Movimentação de Servidor Formulário - Pagamento por Substituição Formulário - Participação em Evento no País Formulário - Pedido de Afastamento do País Formulário - Permuta de DAS e FCPE Formulário - PGD - Ateste da Documentação Formulário - PGD - Termo de Ciência e Respons. Formulário - Planejamento de Contratações Formulário - Plano de Trabalho GDACT/GDPGPE/GDACE Formulário - Plano de Trabalho GDAIE Formulário - Posicionamento Proposição Legislativa Formulário - Programação de Férias CLT Formulário - Programação de Férias RJU e CDT Formulário - Progressão Funcional PGPE Formulário - Progressão ou Promoção Funcional C&T Formulário - Progressão/Promoção Funcional C&T Formulário - Projeto de Eventos Formulário - Projeto de Inovação Tecnológica - AC Formulário - Projeto de Inovação Tecnológica - PST Formulário - Proposição de Ato Normativo Formulário - Proposições em Fase de Sanção Formulário - Proposta de Programação de Eventos Formulário - Reconsideração/Recurso | Avaliação Formulário - Relação Remunerações de Contribuições Formulário - Relatório Afastamento do País Formulário - Relatório de Viagem Formulário - Remanejamento de Exercício ou Lotação Formulário - Repactuação Metas GDACT/GDPGPE/GDACE Formulário - Repactuação Metas GDAIE Formulário - Reposição ao Erário Formulário - Reprogram. de Férias RJU e CDT Formulário - Reprogramação de Férias CLT Formulário - Req. de Retribuição por Titulação RT Formulário - Requerimento de Aposentadoria Formulário - Requerimento de Vacância/Desligamento Formulário - Requerimento Geral Formulário - Requerimento Per capita - Saúde Formulário - Solicitação de Acesso ao SIOP Formulário - Solicitação de acesso: Mais Brasil Formulário - Solicitação de Certificado Digital Formulário - Solicitação de Concurso Público MCTI Formulário - Solicitação de crachá Formulário - Solicitação de Material - Carimbos Formulário - Solicitação de Material - Chaveiro Formulário - Solicitação de Pequenos Serviços Formulário - Solicitação de Produtos ao CGEE Formulário - Solicitação de Serviços Formulário - Substituição de Cargo em Comissão Formulário - Termo de Referência do Produto - CGEE Formulário - Tipo de Processo para Peticionamento Formulário - Título de Aposentadoria Formulário - Transporte Mobiliário e Bagagem Formulário 1 para Cadastro de Usuário - SIAFI Formulário Autorização de Viagem Formulário -Avaliação Individual GDACT/GDPGE/GDACE Formulário de Abono de Permanência Formulário de Abono de Permanência - INPE Formulário de Ateste de Ligações Telefônicas Formulário de Ateste de Ligações Telefônicas - Cel Formulário de Atividade Formulário de Colegiados Formulário de Conferência do PAC Formulário de Requerimento de Aposentadoria FORMULÁRIO REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO Formulário Solicitação Processo Seletivo AIE e EIS Formulário Solicitação Processo Seletivo EPPGG Formulário: Composição de força de trabalho Formulário: Postulante a Cargo DAS/FCPE Formulário: Termo de Opção FUNTTEL - Certidão de Débitos FUNTTEL - Notificação de Lançamento 0500 Avulsa FUNTTEL - Notificação de Lançamento Avulsa Garantia Contratual Gerenciamento de Risco - IN 05/2017 Grade Curricular Guia Guia de Transferência - Arquivo Central Histórico Histórico Acadêmico de Doutorado Histórico Acadêmico de Mestrado Imagem Impacto Implementação e Cronograma Impugnação IN 01 - Documento de Oficialização da Demanda -DOD IN 01 - Estudo Técnico Preliminar - ETP IN 01 - Histórico de Gestão do Contrato IN 01 - Mapa de Gerenciamento de Riscos IN 01 - Ordem de Serviço IN 01 - Termo de Ciência IN 01 - Termo de Encerramento do Contrato IN 01 - Termo de Recebimento Definitivo IN 01 - Termo de Recebimento Provisório IN 01 - Termo de referência - TR IN 01 Termo de Compromisso de manutenção do sigilo IN04 - Análise de Riscos IN04 - Plano de Capacidade IN04 - Plano de Fiscalização IN04 - Plano de Inserção Indicação Índice - INPE Informação Informação - Conjur Informe Informe Processual INMA - Guia de Remessa - Grupo INMA - Guia de Remessa - Material INPA - Avaliação de Desempenho - Nível Médio INPA - Avaliação de Desempenho - Nível Superior INPA - Instrução - Carreira C&T INPA - Instrução - Desenvolvimento Tecnológico INPA - Instrução - Pesquisa em C&T INPA - Instrução de Trabalho INPA - Plano de Execução INPA - Plano de Trabalho INPA - Procedimento Operacional Padrão INPA - Progressão e Promoção - C&T INPA - Proposta Prog e Prom Func - Pesquisa em C&T INPE - Requerimento - Pagamento de GECC INPE - Abertura de conta de usuário no Sistema INPE - Acesso via VPN a COIDS e abertura de Conta INPE - Certidão de Tempo de Contribuição INPE - Cronograma de Compensação de Horas de GECC INPE - Declaração de Exec. de Atividades de Curso INPE - Declaração de Participação em Evento DIEXC INPE - Enquadramento ativ. insalubres, periculosas INPE - Formulário - Solicitação de Capacitação INPE - Formulário de Avaliação de Desempenho GDACT INPE - Requerimento de Aposentadoria INPE - Solicitação de Afastamento do País INPE - Termo de Apresentação INPE - Termo de Ciência e Responsabilidade INPE - Termo de Compromisso - POSIC INPE Form Requisição de conta de grupo na COIDS INPE Form Subst Plano de Trabalho Registro no SEI INSA Declaração de empréstimo, uso e responsabilid INSA TERMO DE SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Inscrição Instrução Instrucao - Carreira em C&T Instrução Normativa Instrumento de Medição de Resultado - IMR Instrumento de Medição de Resultados Intenção Intimação Servidor Inventário Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar Julgamento de Sindicância Justificativa Justificativa Excedentes do Consumo de Telefonia Laudo de Inspeção Laudo de Vistoria Laudo Técnico Lei Licença Licença Capacitação - Declaração de Impedimento Licença Capacitação - Manifestação Chefia Licença Capacitação - Termo de Compromisso Lista Lista de Verificação - Contratação em TIC Listagem Listagem de Eliminação de Documentos Livro LNA - Formulário Progressão Pesquisadores -Anexo A LNA - Formulário Progressão Tecnologistas -Anexo B LNCC - Carta de Anuência LNCC - Certificado LNCC - Comprovante de Entrega de Documentação LNCC - Controle de Almoxarifado LNCC - Declaração LNCC - Ficha de Cadastro SRH LNCC - FormFACC - Adiantamentos LNCC - FormFACC - Bolsista LNCC - FormFACC - Diária LNCC - FormFACC - Pagamento - Pessoa Jurídica LNCC - FormFACC - Reembolso LNCC - FormFACC - Serviços - Pessoa Física LNCC - Liberação de portas LNCC - Programa de Pós-Graduação Histórico Escolar LNCC - Proposta de exame de qualificação LNCC - Recibo de colaborador eventual - PF LNCC - Recibo Diárias - Prof visitante e terceiro LNCC - Requisição de Equipamentos e/ou Softwares LNCC- Declaração de Transporte de bens - não ICMS Mandado Mandado de Intimação - PAR Mandado de Intimação - Servidor Mandado de Segurança Manifestação Manifestação e-SIC Manifestação Fala.BR Manifesto Manual Mapa Mapa de Insalubridade e/ou periculosidade - MIP Matéria Material MCOM - Autodeclaração de Saúde MCOM - Autodeclaração Para Retorno ao Trabalho MCOM - Check List: Compras MCOM - Check List: Contratação de serviços MCOM - Check List: Contratação de serviços de TIC MCOM - Checklist: Aditamento MCOM - Checklist: ARP MCOM - Documento de Oficialização da Demanda MCOM - DOD - Serviços de TIC MCOM - Estudo Técnico Preliminar MCOM - ETP - Serviços de TIC MCOM - Formulário Abono de Permanência MCOM - Formulário Cadastro de Dependentes MCOM - Formulário de Requerimento de Aposentadoria MCOM - Formulário de Solicitação de Viagem MCOM - Formulário para Solicitação de Estagiário MCOM - Mapa de Ger. de Riscos - Serviços de TIC MCOM - Mapa de Gerenciamento de Riscos MCOM - Min de Edital - Serv. contin c/ mão de obra MCOM - Min de Edital - Serv. contin s/ mão de obra MCOM - Minuta de ARP - Compras MCOM - Minuta de ARP - Serviços de TIC MCOM - Minuta de ARP - Serviços não continuados MCOM - Minuta de Contrato - Compras MCOM - Minuta de Contrato - Serviços de TIC MCOM - Minuta de Contrato-Serviços não continuados MCOM - Minuta de Edital - Compras MCOM - Minuta de Edital - Serviços de TIC MCOM - Minuta de Edital - Serviços não continuados MCOM - Portaria de Pessoal MCOM - Relatório de Viagem MCOM - Termo de Recebimento Definitivo MCOM - Termo de Recebimento Provisório MCOM - Termo de Referência MCOM - Termo de Referência - Compras MCOM - Termo de Referência - Serviços de TIC MCOM - Termo de Sigilo - Fábrica de Software MCOM - TR - Serviços continuados com mão de obra MCOM - TR - Serviços continuados sem mão de obra MCOM - TR - Serviços não continuados MCOM - Voto MCOM -Formulário de Metas de Desempenho Individual MCOM -Min de ARP-Serv continuados com mão de obra MCOM -Min de ARP-Serv continuados sem mão de obra MCOM-Min de Contra-Ser continuados com mão de obra MCOM-Min de Contra-Ser continuados sem mão de obra Medida Provisória Memorando Memorando Circular Memorando Circular - Semana de Integração Memorando de Entendimento Memória Memória de Cálculo Memória de Reunião Memorial Mensagem Minuta Moção Movimentação Movimentação para composição da força de trabalho MPEG - Autenticação de Documento Externo MPEG - Dispensa de Licitação MPEG - Estudo Téc. Preliminar e Análise de Risco MPEG - Formulário de Requisição para Viagens MPEG - Informe Processual MPEG - Justificativa MPEG - Pedido de Empenho MPEG - Planjeamento da Contratação MPEG - Projeto Básico MPEG - Relatório de Viagem-Auxílio Estudante PROAP MPEG - Termo de Digitalização de Processo Norma Norma Operacional Nota Nota Fiscal/Fatura e Documentos Acessórios Nota Informativa Nota Informativa Conjunta Nota Orientativa Nota Técnica Nota Técnica Conjunta Notificação Notificação - Chefia Imediata - Abertura Notificação - Chefia Imediata - Oitivas Notificação - Regularização Financeira / Cadastral Notificação Acusado - Oitivas Notificação ao RH Notificação FUNTTEL Notificação Prévia Ofício Ofício Interno Ofício-Circular Orçamento Ordem Ordem Bancária Ordem de Serviço Organograma Orientação Orientação Normativa Outros (origem externa) Panfleto Papeleta de Providências PAR - Mandado Intimação Parecer Parecer de Mérito Parecer Financeiro Parecer Jurídico Parecer Técnico Passaporte Pauta Pedido Perfis Profissionais Pesquisa de Preço Petição Planejamento de Contratação - PCTI Planilha Plano Plano de Ação - Transferência p/ Instit. Privadas Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Descentralização Plano de Trabalho (Decreto nº 10.426/2020) Plano de Trabalho para Protocolo de Intenções Planta Portaria Portaria de Pessoal - MCTI Pós-Grad Institucional - Avaliação de Critérios Pós-Grad Institucional - Conformidade da Inscrição Pós-Grad Institucional - Termo de Compromisso Pós-Grad. Institucional - Carta de Apresentação Pós-Grad. Institucional - Requerimento Precatório Procuração PROG_PROM_INPE_DES_MED PROG_PROM_INPE_DES_SUP PROG_PROM_INPE_GES_MED PROG_PROM_INPE_GES_SUP PROG_PROM_INPE_PESQ Programa Projeto Projeto Básico Prontuário Pronunciamento Pronunciamento Ministerial Proposta Proposta de Estágio Proposta de Evento Prospecto Protocolo Protocolo de Intenções Prova Publicação Questionário Rastreamento de Objetos Receita Recibo Reclamação Recomendação Recurso Recurso - Capacitação Referendo Regimento Registro Regulamento Relação Relação das Remunerações de Contribuições - LNA Relatório Relatório - Consolidação Avaliação de Desempenho RELATÓRIO ANDAMENTO DE PESQUISA Relatório de Atividades Técnicas Relatório de Avaliação de Desempenho Individual Relatório de Controle de Mudança Relatório de Cumprimento do Objeto (D.10.426/2020) Relatório de Degravação Relatório de Elaboração de Pesquisa de Preços Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais Relatório Final Relatório Processo Seletivo/Oportunidade Release Representação Req. de depósito de pedido de patente de invenção Req. de depósito de registro de desenho industrial Req. de depósito de registro de marca Req. de depósito de registro de programa de compu Req. Licença para Tratar de Interesse Particular Requerimento Requerimento de Integralização de Proventos Requerimento de Prorrogação de Licença Requerimento de Redistribuição de Titulação Requerimento de Seleção (cargo/função/graticação) Requisição Requisição - Desenvolvimento / Mudança de Software Requisição de Compras Requisição de Estagiário Resolução Resolução CIAD/CPAQ Resolução CIBES Resolução CTIR Resolução da Câmara de Inovação RCI Resolução do Conselho Gestor do FUNTTEL Resolução Normativa CONCEA Resultado Resumo Retificação RG Roteiro Sentença SICONV/Convênio Nº Interno Sinopse Solicitação Solicitação ao Helpdesk Solicitação de Cessão de Servidor Solicitação de Demanda de TI - SDTI/MCTI Solicitação de Transporte Solicitação Pasta Comitê ou Grupo de Trab/Delib Substituição de Cargo em Comissão Sumário Súmula Tabela Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Circunstanciado Administrativo - TCA Termo de Abertura do Projeto Termo de Aceite Termo de Adesão CT&I Termo de Adesão uso App de Mensagem e Similar Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Atesto de Recebimento Termo de Autorização para disponibilização de TCC Termo de Cadastro de Inf. Proc. no âmbito do SEI Termo de Compromisso Termo de Consent. Divulgação Dados - Afast Pós/Lic Termo de Declaração de Impedimento Termo de Desanexação Termo de Devolução de Documentos em Suporte Físico Termo de Encerramento - PROTON Termo de Encerramento de Processo Termo de Encerramento de Projeto Termo de Encerramento de Trâmite no CPROD Termo de Encerramento de Trâmite no PRÓTON Termo de Encerramento dos Trabalhos Termo de Entrega de Documentos Termo de Execução Descentralizada Termo de Execução Descentralizada (D.10.426/2020) Termo de Extração de Arquivo Compactado Termo de Indiciamento Termo de Interrogatório Termo de Não Apresentação de Servidor Licenciado Termo de Oitiva Termo de Opção para Indenização de Férias Termo de Posse Termo de Ratificação Termo de Reconhecimento Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Referência Termo de Referência para Capacitação Termo de Referência para Pregão Termo de Responsabilidade e Confidencialidade Termo de Responsabilidade p/ Acesso Global ao SEI Tese Testamento Ticket OTRS Título Título de Concessão de Pensões Vídeo Volume de Processo Digitalizado Voucher Data do Processo / Documento:

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