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Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO AÇÕES JUDICIAIS AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS Acompanhamento da programação anual de selos Acompanhamento das atividades de importação e exportação por envios postais Acompanhamento das metas de entrega do objetos postais Acompanhamento de metas e melhoria dos serviços postais Acompanhamento do PPA nas ações de investimento operador postal Acordo de Cooperação Técnico-Científica ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES ADICIONAL DE ATIVIDADES PENOSAS ADICIONAL DE FÉRIAS: ADICIONAL DE 1/3 E ABONO PECUNIÁRIO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (Horas Extras) ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (Anuênios, Biênios e Quinquênios) ADICIONAL NOTURNO ALIENAÇÕES DE BENS Alteração do plano de cargos e salários de empresas vinculadas APENAÇÃO A FORNECEDORES APOSENTADORIA Arrecadações do FUNTTEL ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS: CADASTRO ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS: Inclusão de Dependentes ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Planos de Saúde) ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Prontuário Médico do Servidor) ASSUNTOS DIVERSOS - CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS.. ASSUNTOS DIVERSOS - CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES... ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. CONCURSOS. FESTAS ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. CONCURSOS. FESTAS (Normas) ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. CONCURSOS. FESTAS (Planejamento, Editais... ASSUNTOS DIVERSOS - FEIRAS.SALÕES.EXPOSIÇÕES.MOSTRAS.CONCURSOS. FESTAS (Planejamento, Programação... ASSUNTOS DIVERSOS - SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS ASSUNTOS DIVERSOS - SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS (Planejamento, Programação, Discursos... ASSUNTOS DIVERSOS - VISITAS E VISITANTES (inclusive Solicitações de Audiência, Assistência... ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES. PÊSAMES ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - APRESENTAÇÃO. RECOMENDAÇÃO ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - COMUNICADOS E INFORMES (inclusive Comunicações de Posse, Afastamento... ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES Atividades Jurídicas Atividades Jurídicas: Assessoramento Jurídico ao Ministro Atividades Jurídicas: Assuntos Judiciais Atividades Jurídicas: Estudos Normativos e Pareceres Atividades Jurídicas: Consultas Jurídicas em C&T AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES AUDITORIA Auxílio Moradia AUXÍLIOS (Acidente; Doença; Funeral; Natalidade) AUXÍLIOS (Reclusão) Avaliação dos serviços postais AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO, EST. PROBATÓRIO E PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL BALANÇOS. BALANCETES Bens Sensíveis: Acompanhamento e Avaliação Bens Sensíveis: Área Nuclear, Química, Biológica, Missilística e Aeroespacial Bens Sensíveis: Programas e Ações Integradas de Cooperação Técnico-Científica Bens Sensíveis: Transferências de Bens (inclusive importação e exportação na área química) CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Diagnósticos de Mercado: potenciais investidores e f Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Fontes de Captação: nacional e internacional - siste Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Normas e Procedimentos Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Parcerias: âmbito nacional e internacional Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T Certificados Semana de Integração COMISSÃO INTERNA DE CONSERV. DE ENERGIA - CICE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS (inclusive Atos de Criação, Atas... Comunicação Interna COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES COM A IMPRENSA COMUNICAÇÕES (Normas, Regulamentações e outros) CONCEA: CIAEP - Cancelamento CONCEA: CIAEP - Emissão CONCEA: CIAEP - Extensão CONCEA: CIAEP - Requerimento CONCEA: CIAEP - Revisão CONCEA: CIAEP - Suspensão CONCEA: Credenciamento Institucional para Atividade com Animais em Ensino e Pesquisa - CIAEP CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - ARMAZENAMENTO. DEPÓSITOS CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - DESINFESTAÇÃO. HIGIENIZAÇÃO CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - RESTAURAÇÃO CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA CONTAS TELEFÔNICAS CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS Contratação de Serviço CONTROLE DE FREQUÊNCIA Controle e acompanhamento financeiro FUNTTEL CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS CRÉDITOS ADICIONAIS Criação Email Institucional CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES CTNBIO: CQB - Comissão Interna de Biossegurança – CIBio CTNBIO: CQB - Projetos CTNBIO: CQB - Projetos - Solicitação de parecer CTNBIO: CQB - Relatório Anual CTNBIO: Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB CTNBIO: CNBS - Política Nacional de Biossegurança – PNB CTNBIO: Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS CTNBIO: CQB - CIBio - Alteração de Comissão Interna CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas - Alteração de Liberação Plan. CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas - Liberação Planejada no Meio Ambiente CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Estudos Técnicos e Pesquisas - Relatório de Conclusão de Liberação CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Exportação CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Importação CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Liberação Comercial CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Normas Técnicas CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Plano de Monitoramento CTNBIO: CQB - OGM e derivados - Relatório de Monitoramento CTNBIO: CQB - Organismos Geneticamente Modificados – OGM e derivados CTNBIO: CQB - Recadastro via SIB CTNBIO: Encaminhamento de Documentação Externa CTNBIO: Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização CTNBIO: Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização - Autos de Infração CTNBIO: Recadastro de instituições pelo SIB CTNBIO: Sistema de Informações em Biossegurança - SIB CURSOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO CURSOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL CURSOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EXTERIOR Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF DEIDI - Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) DEIDI - Cidades Digitais DEIDI - Inclusão Digital DEIDI - Inclusão digital para juventude rural DEIDI - Integração das políticas de Inclusão Digital DEIDI - Normas e diretrizes de inclusão digital DEIDI - Outros assuntos ref. à inclusão digital DEIDI - Planejamento e Gestão DEIDI - Políticas, Normas, Diretrizes DEIDI - Programa GESAC DEIDI - Pronatec Comunicações DEIDI - Redes Digitais da Cidadania DEIDI - Regulamentação, Regulação DEIDI - Telecentros DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA. PROCURAÇÃO DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESCONTO DE CONSIGNAÇÕES DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DESCONTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO (LNC) Devolução de Conta de Valores a Debitar DIREITOS DE PESSOAL - AFASTAMENTOS DIREITOS DE PESSOAL - AUXÍLIOS DIREITOS DE PESSOAL - CONCESSÕES DIREITOS DE PESSOAL - FOLHAS DE PONTO DIREITOS DE PESSOAL - LICENÇAS DIREITOS DE PESSOAL - OUTRAS GRATIFICAÇÕES DIREITOS DE PESSOAL - OUTROS ADICIONAIS DIREITOS DE PESSOAL - OUTROS DESCONTOS DIREITOS DE PESSOAL - OUTROS REEMBOLSOS DIREITOS DE PESSOAL - PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OU ATRASADOS DISTRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. DIVULGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PERIÓDICO DIVULGAÇÃO INTERNA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - ANÁLISE. AVALIAÇÃO. SELEÇÃO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - CONSULTAS. EMPRÉSTIMOS DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - DIAGNÓSTICO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - ELIMINAÇÃO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - NORMAS E MANUAIS DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA - TRANSFERÊNCIA. RECOLHIMENTO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - CATALOGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. INDEXAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ... DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - COMPRA DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - DOAÇÃO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - INVENTÁRIO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - NORMAS E MANUAIS DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - PERMUTA DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - REGISTRO DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA - REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS ESTÁGIOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO ESTÁGIOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EXTERIOR Estatatísticas de governança de empres. vinculadas ESTÍMULOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS EXAMES DE SELEÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA EXECUÇÃO FINANCEIRA - RECEITA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FÉRIAS Fiscalização de Obra Fiscalização dos serviços postais FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS FUNDOS ESPECIAIS Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T - Agências de Execução - CNPq e FINEP Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T - Implementação de Programas e Projetos Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T - Programas e Projetos - Acompanhamento e Avaliação Fundos Setoriais: Desenvolvimento de C&T Gestão de governança das empresas vinculadas Gestão e Fiscalização de Contratos GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO JETONS GRATIFICAÇÃO NATALINA (Décimo Terceiro Salário) HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HORÁRIO DE EXPEDIENTE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL Implantação de novos serviços postais Incentivos Fiscais: Desenvolvimentos Regionais Incentivos Fiscais: Inovar Auto Incentivos Fiscais: Lei do Bem Incentivos Fiscais: Marco Legal de Inovação Incentivos Fiscais: Propriedade Intelectual Incentivos Fiscais: Rota 2030 INCENTIVOS FUNCIONAIS - PRÊMIOS Informação ao Ministério Público INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO INMA - ACERVO MUSEOLÓGICO INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE INVENTÁRIO INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO INVENTÁRIO DE MATERIAL PERMANENTE LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO (Boletins Admin, de Pessoal e de SERV.) Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Contestação Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Inspeção Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - RDs Lei de Informática: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Recurso Administrativo Lei de Informática: Alteração de Dados Cadastrais de Empresa Lei de Informática: Alteração de Dados Cadastrais de Instituições Lei de Informática: Alteração de Razão Social Lei de Informática: Atendimento às demandas de Órgãos de Controle Lei de Informática: Atendimento às solicitações de informações Lei de Informática: Atualização de Documentos Lei de Informática: Auditoria Independente Lei de Informática: Bem Desenvolvido no País Lei de Informática: Cadastro de Assunção Lei de Informática: Cancelamento de Incentivo Lei de Informática: Cancelamento de Produtos Lei de Informática: Componente Desenvolvido no País Lei de Informática: Concessão de incentivos Lei de Informática: Credenciamento de Instituições Lei de Informática: Descredenciamento de Instituições Lei de Informática: Estudos e Pesquisas Lei de Informática: Inclusão de Novos Modelos Lei de Informática: Normatização e Regulamentação Lei de Informática: PPB - Alteração Lei de Informática: PPB - Fiscalização do Cumprimento Lei de Informática: PPB - Fixação Lei de Informática: PPB - Relatório de Insumos Lei de Informática: Reabilitação de Incentivo Lei de Informática: Reabilitação de Produtos Lei de Informática: Suspensão de Incentivo Lei de Informática: Suspensão de Produtos Lei de Informática: Transferência de Titularidade Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços - Não Participante Licitação: Adesão a Intenção de Registro de Preços - Orgão Participante Licitação: Concorrência Licitação: Concorrência-Registro de Preço Licitação: Concurso Licitação: Convite Licitação: Dispensa - Acima de R$ 8.000 Licitação: Dispensa - Até R$ 8.000 Licitação: Inexigibilidade Licitação: Leilão Licitação: Pregão Eletrônico Licitação: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Licitação: Pregão Presencial Licitação: Regime Diferenciado de Contração Licitação: Tomada de Preços MALA OFICIAL MATERIAL (Normas, Regulamentações, Diretrizes..) MATERIAL - CADASTRO DE FORNECEDORES MATERIAL - ESPECIFICAÇÃO. PADRONIZAÇÃO. CODIFICAÇÃO. PREVISÃO. CATÁLOGO. IDENTIFICAÇÃO... Microeletrônica: Atração dos investimentos na área de Fundições Microeletrônica: Produção de back end Microeletrônica: Programa Nacional de Microeletrônica MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - REQUISIÇÃO. CESSÃO MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS: GREVES E PARALISAÇÕES MUDANÇAS DENTRO DO MESMO IMÓVEL MUDANÇAS PARA OUTROS IMÓVEIS Normas e diretrizes de serviços postais Normas, Regulamentações e Diretrizes OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS - CONTA ÚNICA OPERAÇÕES BANCÁRIAS - OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D OPERAÇÕES BANCÁRIAS - PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Órgãos Colegiados: Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia Órgãos Colegiados: Conselho Nacional de Informática e Automação – CONIN Órgãos Colegiados: Conselho Nacional em Ciência e Tecnologia – CCT OUTROS BENEFÍCIOS - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTROS BENEFÍCIOS - OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DA UNIÃO OUTROS BENEFÍCIOS - TRANSPORTES PARA SERVIDORES OUTROS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES OUTROS SERVIÇOS POSTAIS Ouvidoria - Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria - Comunicação Interna de Irregularidades (e-OUV) (Ouvidoria) Ouvidoria - Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria - Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria - Elogio à atuação do órgão (Ouvidoria) Ouvidoria - Pedido de Acesso à Informação (e-SIC) Ouvidoria - Pedido de informação (e-SIC) (Ouvidoria) Ouvidoria - Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria - Simplifique (Ouvidoria) Ouvidoria - Solicitação de Providências na atuação do Órgão (e-OUV) (Ouvidoria) Ouvidoria - Sugestão a atuação do Órgão (e-OUV) (Ouvidoria) PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Contestação PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Inspeção PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - RDs PADIS: Acompanhamento e Avaliação das Aplicações - Recurso Administrativo PADIS: Alteração de Dados Cadastrais de Empresa PADIS: Alteração de Razão Social PADIS: Atendimento às demandas de Orgãos de Controle PADIS: Atendimento às solicitações de informações PADIS: Atualização de Documentos PADIS: Cancelamento de Incentivo PADIS: Concessão de Incentivo PADIS: Estudos e Pesquisas PADIS: Normatização e Regulamentação PADIS: Reabilitação de Incentivo PADIS: Suspensão de Incentivo PADIS: Transferência de Titularidade PAGAMENTO DE FORNECEDOR PATRIMÔNIO – Movimentação de bens PENALIDADES DISCIPLINARES PENSÃO VITALÍCIA PENSÕES: PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA Perempção de Outorga de Serviço de Radiodifusão Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Acompanhamento e Avaliação Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Cooperação Internacional Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Cooperação Nacional Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Cooperação, Parcerias, Ações Integradas Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Disseminação de Resultados Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Estudos, Programas e Projetos Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Fundos de Financiamento Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Implantação, Consolidação de Convênios Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Indicadores em C&T Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Políticas de Cooperação Internacional PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS POLÍTICA DE PESSOAL - ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL Políticas de serviços postais Políticas Nacionais em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em C&T: Normas e Diretrizes PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Procedimento Correcional Acusatório: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) Procedimento Correcional Acusatório: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Procedimento Correcional Acusatório: Sindicância Acusatória (SINAC) Procedimento Correcional Investigativo: Investigação Preliminar (IP) Procedimento Correcional Investigativo: Sindicância Investigativa (SINVE) Procedimento Correcional Investigativo: Sindicância Patrimonial Procedimento Correcional: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Processo Administrativo Fiscal / FUNTTEL PROCESSOS DISCIPLINARES PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO Projeto de desenvolvimento da carreira postal PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Propriedade Intelectual PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD RECOLHIMENTO - (PASEP). (PIS) RECOLHIMENTO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL RECOLHIMENTO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR RECOLHIMENTO - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) RECOLHIMENTO - IMPOSTO DE RENDA RECOLHIMENTO - SALÁRIO MATERNIDADE RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPÓSITO Reconhecimento de Circuitos Integrados Desenvolvidos no País RECRUTAMENTE E SELEÇÃO - CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE REEMBOLSO DE DESPESAS - LOCOMOÇÃO REEMBOLSO DE DESPESAS - MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE SERVIDORES REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS (Fornec. Refeições) REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES Regulamentação e regul. serv. trans. aéreo-postal Regulamentação e regulação da distribuição postal Regulamentação e regulação do atendimento postal Regulamentação e regulação do comitê postal e aduana Regulamentação e regulação dos serviços postais Regulamentação e regulação sobre filatelia RELAÇÕES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES Relatórios de gestão do FUNTTEL Relatórios de governança das empresas vinculadas Representação Parlamentar REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS Reversões de Valores na Conta Tesouro SALÁRIO-FAMÍLIA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES SEGUROS SELEÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS Semana de intergração SEPIN - Informações à CGU e TCU SEPIN - Informações ao Ministério Público Federal SEPÌN - Informações para Inquérito Civil e Policial SEPIN - Informações/Solicitações Diversas SERAD - Adaptação da Autorização de RTV em Caráter Secundário SERAD - Alteração Contratual ou Estatutária SERAD - Alteração de Canal SERAD - Alteração de Geradora SERAD - Alteração de Potência/Classe SERAD - Alteração dos Objetivos Sociais SERAD - Alteração Simples SERAD - Alterações Técnicas SERAD - Aprovação de Locais e Equipamentos SERAD - Aprovação de Procurador SERAD - Apuração de Descumprimento de Obrigações SERAD - Apuração de Infração SERAD - Assentimento Prévio SERAD - Atendimento ao Público SERAD - Canal da Cidadania SERAD - Canal Virtual SERAD - Cancelamento de Autorização SERAD - Cancelamento de Outorga SERAD - Consignação de Canal da União SERAD - Consignação de Canal Digital SERAD - Continuidade da Execução do Serviço de RTV em Digital SERAD - Continuidade da execução do Serviço de TV em tecnologia digital SERAD - Declaração de Composição Societária SERAD - Declaração de Veracidade de Informações SERAD - Demonstração de Interesse SERAD - Denúncia SERAD - Desligamento de Canal Analógico SERAD - Extinção de Autorização SERAD - Formalização de Outorga SERAD - Inclusão de Canal SERAD - Informações Administrativas (Anatel) SERAD - Informações ao TCU e CGU SERAD - Informações de Interesse da União em Ação Judicial SERAD - Informações para Inquérito Civil e Policial SERAD - Informações/Demandas para Parlamentares SERAD - Informações/Solicitações Diversas SERAD - Interrupção de Serviço SERAD - Licenciamento SERAD - Migração AM/FM SERAD - Modificação de Quadro Diretivo SERAD - Nome Fantasia SERAD - Outorga de Serviços de Radiodifusão SERAD - Outorga do Serviço de RTV em Caráter Primário SERAD - Outorga do Serviço de RTV em Caráter Secundário SERAD - Posicionamento sobre Proposição Legislativa SERAD - Processo Administrativo SERAD - Prorrogação de Prazo SERAD - Radiodifusão: Pesquisas, Estudos e Levantamentos SERAD - Renovação de Outorga SERAD - Resposta a Órgãos Externos SERAD - Resposta a Projetos de Lei SERAD - Revisão de Outorga SERAD - Revogação de Autorização SERAD - Revogação de Outorga SERAD - Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) SERAD - Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais SERAD - Transferência de Autorização SERAD - Transferência Direta SERAD - Transferência Indireta SERVIÇO DE RÁDIO SERVIÇO DE RÁDIO - INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO SERVIÇO DE TELEX SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM SERVIÇO TELEFÔNICO - INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO SERVIÇO TELEFÔNICO - LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS SERVIÇO TELEFÔNICO. FAC-SÍMILE(Fax) Serviços Postais SERVIÇOS POSTAIS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA – MALOTE SERVIÇOS POSTAIS DE ENTREGA EXPRESSA INTERNACIONAL SERVIÇOS POSTAIS DE ENTREGA EXPRESSA NACIONAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS: AUTÔNOMOS E COLABORADORES SETEL - Acompanhamento e Fiscalização de Projetos para Infraestrutura de Redes de Telecomunicações SETEL - Alteração de Projetos para Infraestrutura de Redes de Telecomunicações SETEL - Análise de Projetos para Infraestrutura de Redes de Telecomunicações SETEL - Banda Larga SETEL - Banda Larga 0800 SETEL - Banda Larga 0800: Escola SETEL - Banda Larga Popular SETEL - Banda larga Popular: Comercialização SETEL - Banda Larga Rural SETEL - Banda Larga: Compartilhamento de Redes e Infraestrutura SETEL - Comunicação M2M SETEL - Datacenter SETEL - Debêntures SETEL - Decreto SETEL - Difusão das Inovações Científicas e Tecnológicas SETEL - Incentivos aos Serviços de Banda Larga SETEL - Indústria, Ciencia e Tecnologia SETEL - Outros Assuntos Referentes a Telecomunicações SETEL - Pesquisas e Levantamentos de Serviços de Banda Larga SETEL - Políticas, Normas e Diretrizes em Telecomunicações SETEL - Portarias SETEL - Programa Nacional de Banda Larga - PNBL SETEL - Projetos SETEL - Regime Especial de Tributação do REPNBL SETEL - Serviços de Telecomunicações SETEL - Serviços de Universalização SETEL - Smartphones SETEL - Tarifas dos Serviços de Banda Larga SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS SINISTRO Sociedade da Informação Sociedade da Informação: Aplicações do Programa Sociedade da Informação Sociedade da Informação: Redes Metropolitanas de Alta Velocidade – Remavs SOLICITAÇÃO DE ATEND. DE TIC MEDIANTE AUTORIZAÇÃO SOLICITAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Solicitação de Bens e Serviços Importados SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE TIC Tarifas postais Tecnologia da Informação: Acompanhamento e Avaliação em TI Tecnologia da Informação: Cooperação Tecnologia da Informação: Cooperação Internacional Tecnologia da Informação: Cooperação Nacional Tecnologia da Informação: Disseminação de Resultados Tecnologia da Informação: Fundos de Financiamento Tecnologia da Informação: Hardware Tecnologia da Informação: Implementação e Execução de Estudos Tecnologia da Informação: Indicadores de Desempenho em TI Tecnologia da Informação: Pesquisas, Programas e Projetos Tecnologia da Informação: Política Nacional de Informática e Automação Tecnologia da Informação: Políticas de Cooperação Internacional Tecnologia da Informação: PPI - Acompanhamento dos Programas Prioritários Tecnologia da Informação: Programas Prioritários em Informática - PPI Tecnologia da Informação: Serviços Técnicos em Informática Tecnologia da Informação: Software Tecnologia da Informação: Software - Desenvolvimento da produção Tecnologia da Informação: Software - Indicadores e Diagnósticos da Qualidade Tecnologia da Informação: Software - PBQP Software Tecnologia da Informação: Software - Produtividade Sistêmica Tecnologia da Informação: Software - Programas de Computador Tecnologia da Informação: Software - Propriedade Intelectual Tecnologia da Informação: Software - Qualidade e Produtividade em TI TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (CONV, ACOR E AJUSTES) TRANSPORTE DE MATERIAL TRIBUTOS (Impostos e Taxas) Urna Eletrônica: Pleito de Chancela VEÍCULOS - ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO VEÍCULOS - ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS VEÍCULOS - AUTORIZAÇÃO PARA USO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE VEÍCULOS - CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO. TOMBAMENTO VEÍCULOS - ESTACIONAMENTO. GARAGEM VEÍCULOS - REQUISIÇÃO VEÍCULOS, AQUISIÇÃO; COMPRA (Inclusive compra por importação) VIAGEM A SERVIÇO NO EXTERIOR (Afastamento do País) VIAGEM A SERVIÇO NO EXTERIOR COM ÔNUS LIMITADO PARA A INSTITUIÇÃO VIAGEM A SERVIÇO NO EXTERIOR COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO VIAGEM A SERVIÇO NO PAÍS VIAGENS A SERVIÇO NO EXTERIOR SEM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO Tipo do Documento:   (PRODOC) Termo de Referência - Pessoa Física (PRODOC) Termo de Referência - Pessoa Jurídica Abaixo-assinado Acórdão Acordo Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica Agenda Agendamento de Visita Técnica Ajuda de custo - 2018 Alegações Alteração de Dados Cadastrais Alvará Anais Anexo Anexo 1: Meta Global de Desempenho - LNA Anexo 2: Metas Intermediárias - LNA Anexo 3: Plano de Trabalho - LNA Anexo 4: Formulário de Avaliação - LNA Anexo 5: Relatório Consolidado - LNA Anexo 6: Pedido de Reconsideração - LNA Anexo a Exposição de Motivos Anexo à Minuta de Portaria Anexo I: Ficha da Avaliação Individual Anexo II - Demonstrativo de Cargos Anexo II: Ficha da Avaliação Individual Anexo III: Ficha da Avaliação Individual Anexo IV: Ficha de Reconsideração Anexo: Apuração das Metas Globais - MCTIC Anotação Anteprojeto Apartado Apólice Apostila Apostilamento Apresentação Aprovo Ministerial Ata Ata de Registro de Preço Ata de Registro de Preços Ata de Reunião Ata de Seleção Ata Seminário de Avaliação Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Vida Ato Ato de Dispensa de Licitação Ato de Inexigibilidade de Licitação Áudio Autorização Autorização de compra/serviço Autorização para contratação ou prorrog. contrato Autorização para peticionamento em meio físico Auxílio Funeral Avaliação Avaliação de Capacitação Avaliação Institucional - Metas Globais Avaliação Institucional - Metas Intermediárias Avaliação/Enquadramento para participação no PIEP Aviso Aviso Circular Aviso de Recebimento (AR) Aviso Ministerial Balancete Balanço Bilhete Boletim Boleto Cadastro - Visita de Curta Duração Cadastro de Benefícios Cadastro Usuário como Colaborador Eventual Calendário Cancelamento Canhoto Carta Carta de Aprovação Carta de Aprovação - ING Carta de Autorização Carta de Autorização - ING Carta de Serviços Cartão Cartaz Carteira Cédula Certidão Certidão de Arquivamento - Funttel Certidão obtida via Internet Certificado Certificado de Mesa Redonda Certificado de Participação CETENE - Autorização de Utilização de Infra CGGF - Processo Administrativo Fiscal/Funttel Checklist Checklist - Promoção - Gestão, Planejamento Checklist - Promoção - Pesquisa Checklist - Promoção C&T - Des. Tecnológico Cheque CNPJ Comprovante Comprovante de Inscrição e situação Cadastral Comunicado Confirmação Consulta Conta Conteúdo de mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Convenção Convênio Convite Correspondência Correspondência Eletrônica Cota Cotação CPF Crachá Credencial Cronograma Croqui Currículo Debênture Decisão Declaração Declaração de Execução de Atividades Declaração de Visita Técnica Decreto Defesa Degravação Deliberação Demonstração Demonstrativo Demonstrativo de Cargos Demonstrativo de Débitos Denúncia De-Para de Cargos Depoimento Despacho Despacho - Conjur Despacho de Decisão Despacho de Juízo de Admissibilidade Despacho DOU Despacho Ministerial Despacho Ordinatório Despacho Ordinatório de Instauração Diário Diploma Diretriz Dispensa / Inexigibilidade de Licitação Dissertação Documento Documento de Formalização de Demanda Documento de Oficialização da Demanda Dossiê Edital E-mail Embargos Emenda Envelope Escala Esclarecimento Escritura Escrituração EST_PROB_INPE - Avaliação Parcial EST_PROB_INPE - Consolidação Estatuto Estudo Preliminar Exposição Exposição de Motivos Exposição de Motivos Interministerial Extrato Extrato DOU FADI - Analista em C & T FADI - Assistente em C & T e Técnico (Coordenador) FADI - Assistente em C & T e Técnico (Servidor) FADI - Pesquisador FADI - Tecnologista Fatura Fax Ficha Ficha de Desimpedimento Ficha Financeira Fluxograma Folder Folha Folheto Formulário Formulário - Concessão de Auxílio-Transporte Formulário - Acesso como Admin. de Computador Formulário - Acesso SIGAC Formulário - Alteração Dados - Ramais Telefônicos Formulário - Alteração de Cadastro de Usuário Formulário - Alteração de endereço/dados bancários Formulário - Autorização Evento Capacitação Formulário - Autorização Imposto de Renda Formulário - Auxílio Moradia - Req. de Concessão Formulário - Auxilio Moradia - Req. Mensais Formulário - Avaliação de Desemp. Ind. GDAIE Formulário - Avaliação de Desempenho Individual Formulário - Avaliação p/ Progressão Funcional Formulário - Cadastro de Conta Institucional Formulário - Cadastro de Usuário de Informática Formulário - Cadastro Veículos para Garagem Formulário - CGRL_CTI - Bens Materiais - Devolução Formulário - CGRL_CTI - Requisição de Veículo Formulário - CGRL_CTI - Saída de Material Formulário - CGRL_CTI - Serviços Telefônicos Formulário - Cópias Reprográficas Formulário - Credenciamento para Transporte Formulário - Credenciamento Requisição de material Formulário - Credenciamento Solicitantes de Cópias Formulário - Critérios para Ocupação DAS ou FCPE Formulário - Desligamento de Estágio Formulário - Deslocamento - Passagem Aérea Formulário - EST_PROB - Avaliação Parcial Formulário - EST_PROB - Consolidação Formulário - Estágio - Recesso Remunerado Formulário - Excepcionalidade - Cel, Tablet, Modem Formulário - Fiscalização Administrativa Formulário - Homologação dos Produtos - CGEE Formulário - Instalação de Programas Formulário - Levant. Necessidades de Capacitação Formulário - Licença Prêmio Formulário - Lista de Ligações Particulares Formulário - Mapa e Abono Permanência Formulário - Mapeamento Usuários BI Formulário - Movimentação de Servidor Formulário - Participação em Evento no País Formulário - Pedido de Afastamento do País Formulário - Permuta de DAS e FCPE Formulário - Plano de Trabalho - Metas GDAIE Formulário - Plano de Trabalho - Metas Individuais Formulário - Posicionamento Proposição Legislativa Formulário - Programação de Férias CLT Formulário - Programação de Férias RJU e CDT Formulário - Progressão / Promoção Funcional C&T Formulário - Projeto de Eventos Formulário - Projeto de Inovação Tecnológica - AC Formulário - Projeto de Inovação Tecnológica - PST Formulário - Proposições em Fase de Sanção Formulário - Proposta de Programação de Eventos Formulário - Relação Remunerações de Contribuições Formulário - Relatório Afastamento do País Formulário - Reposição ao Erário Formulário - Reprogram. de Férias RJU e CDT Formulário - Reprogramação de Férias CLT Formulário - Req de retribuição por titulação Formulário - Requerimento de Vacância/Desligamento Formulário - Requerimento Geral Formulário - Requerimento Per capita - Saúde Formulário - Retribuição por Titulação Formulário - Solicita Capacitação (longa duração) Formulário - Solicitação de Acesso ao SIOP Formulário - Solicitação de Desligamento do MC Formulário - Solicitação de Material - Carimbos Formulário - Solicitação de Material - Chaveiro Formulário - Solicitação de Pequenos Serviços Formulário - Solicitação de Produtos ao CGEE Formulário - Solicitação de Serviços Formulário - Substituição de Cargo em Comissão Formulário - Termo de Referência do Produto - CGEE Formulário - Título de Inatividade Formulário - Transporte Mobiliário e Bagagem Formulário 1 para Cadastro de Usuário - SIAFI Formulário Autorização de Viagem Formulário de Abono de Permanência Formulário de Alteração de Cadastro de Usuário Formulário de Ateste de Ligações Telefônicas Formulário de Ateste de Ligações Telefônicas - Cel Formulário de Requerimento de Aposentadoria Formulário Relatório de Viagem Formulário: Postulante a Cargo DAS/FCPE FUNTTEL - Certidão de Débitos FUNTTEL - Notificação de Lançamento 0500 Avulsa FUNTTEL - Notificação de Lançamento Avulsa Garantia Contratual Grade Curricular Guia Guia de Transferência - Arquivo Central Histórico Impugnação IN04 - Análise de Riscos IN04 - Documento de Oficialização da Demanda 1/3 IN04 - Documento de Oficialização da Demanda 2/3 IN04 - Documento de Oficialização da Demanda 3/3 IN04 - Estudo Técnico Preliminar da Contratação IN04 - Histórico de Gestão do Contrato IN04 - Histórico de Revisões IN04 - Ordem de Serviço ou Fornecimento de Bens IN04 - Plano de Capacidade IN04 - Plano de Fiscalização IN04 - Plano de Inserção IN04 - Termo de Ciência IN04 - Termo de Compromisso IN04 - Termo de Encerramento do Contrato IN04 - Termo de Recebimento Definitivo IN04 - Termo de Recebimento Provisório IN04 - Termo de Referência ou Projeto Básico Indicação Informação Informação - Conjur Informe Informe Processual INMA - Guia de Remessa - Grupo INMA - Guia de Remessa - Material INPA - Avaliação de Desempenho - Nível Médio INPA - Avaliação de Desempenho - Nível Superior INPA - Instrução - Carreira C&T INPA - Instrução - Desenvolvimento Tecnológico INPA - Instrução - Pesquisa em C&T INPA - Progressão e Promoção - C&T INPA - Proposta Prog e Prom Func - Pesquisa em C&T INPE - Requerimento - Pagamento de GECC INPE - Cronograma de Compensação de Horas de GECC INPE - Declaração de Exec. de Atividades de Curso INPE - Enquadramento Atividades Insalubres INPE - Formulário - Solicitação de Capacitação INPE - Formulário de Avaliação de Desempenho GDACT Inscrição Instrução Instrucao - Carreira em C&T Instrução Normativa Instrumento de Medição de Resultado - IMR Instrumento de Medição de Resultados Intenção Inventário Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar Julgamento de Sindicância Justificativa Justificativa Excedentes do Consumo de Telefonia Laudo de Inspeção Laudo de Vistoria Laudo Técnico Lei Licença Licença para Capacitação - Declaração Impedimento Licença para Capacitação - Manifestação do Chefe Licença para Capacitação - Requerimento Licença para Capacitação - Termo de Compromisso Lista Listagem Livro LNCC - Carta de Anuência LNCC - Certificado LNCC - Comprovante de Entrega de Documentação LNCC - Controle de Almoxarifado LNCC - Declaração LNCC - Documento de Oficialização da Demanda (DOD) LNCC - Ficha de Cadastro SRH LNCC - FormFACC - Adiantamentos LNCC - FormFACC - Bolsista LNCC - FormFACC - Diária LNCC - FormFACC - Pagamento - Pessoa Jurídica LNCC - FormFACC - Reembolso LNCC - FormFACC - Serviços - Pessoa Física LNCC - Liberação de portas LNCC - Programa de Pós-Graduação Histórico Escolar LNCC - Proposta de exame de qualificação LNCC - Recibo de colaborador eventual - PF LNCC - Recibo Diárias - Prof visitante e terceiro LNCC - Requisição de Equipamentos e/ou Softwares LNCC- Declaração de Transporte de bens - não ICMS Mandado Mandado de Intimação Mandado de Segurança Manifestação e-OUV Manifestação e-SIC Manifesto Manual Mapa Mapa de Riscos Matéria Material Medida Provisória Memorando Memorando Circular Memorando Circular - Semana de Integração Memória Memória de Cálculo Memorial Mensagem Minuta Moção Movimentação MPEG - Autenticação de Documento Externo MPEG - Dispensa de Licitação MPEG - Documento de Oficialização da Demanda - DOD MPEG - Estudo Téc. Preliminar e Análise de Risco MPEG - Informe Processual MPEG - Justificativa MPEG - Mapa de Riscos MPEG - Ordem Interna MPEG - Pedido de Empenho MPEG - Planjeamento da Contratação MPEG - Projeto Básico MPEG - Termo de Digitalização de Processo Mudança de Perfil ou Acesso de Usuário Norma Norma Operacional Nota Nota Fiscal/Fatura e Documentos Acessórios Nota Informativa Nota Informativa Conjunta Nota Orientativa Nota Técnica Nota Técnica Conjunta Notificação Notificação - Regularização Financeira / Cadastral Notificação FUNTTEL Ofício Ofício-Circular Orçamento Ordem Ordem Bancária Ordem de Serviço Organograma Orientação Orientação Normativa Outros (origem externa) PAC - Documento de Oficialização da Demanda PAC - Informações Gerenciais Panfleto Papeleta de Providências Parecer de Mérito Parecer Financeiro Parecer Jurídico Parecer Técnico Passaporte Pauta PCLE - Avaliação e Enquadramento para reembolso PCLE - Recurso PCLE - Rel. final de prestação de contas PCLE - Requerimento PCLE - Termo de Responsabilidade de Reembolso Pedido Pedido de Reconsideração / Recurso de Avaliação Pesquisa de Preço Petição Planejamento de Contratação Planejamento de Contratação - PCTI Planilha Plano Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Descentralização Planta Portaria Precatório Procuração PROG_PROM_INPE_DES_MED PROG_PROM_INPE_DES_SUP PROG_PROM_INPE_GES_MED PROG_PROM_INPE_GES_SUP PROG_PROM_INPE_PESQ Programa Projeto Projeto Básico Prontuário Pronunciamento Pronunciamento Ministerial Proposta Proposta de Estágio Prospecto Protocolo Prova Publicação Questionário Rastreamento de Objetos Receita Recibo Reclamação Recurso Recurso do PIEP Referendo Regimento Registro Regulamento Relação Relatório Relatório - Consolidação Avaliação de Desempenho RELATÓRIO ANDAMENTO DE PESQUISA Relatório de Atividades Técnicas Relatório de Avaliação de Desempenho Individual Relatório de Controle de Mudança Relatório de Degravação Relatório final de prestação de contas do PIEP Release Representação Req. de depósito de pedido de patente de invenção Req. de depósito de registro de desenho industrial Req. de depósito de registro de marca Req. de depósito de registro de programa de compu Requerimento Requerimento de Licença para Tratar de Interesse P Requerimento de Prorrogação de Licença Requerimento para o PIEP Requisição Requisição de Compras Resolução Resolução do Conselho Gestor do FUNTTEL Resolução Normativa Resolução Normativa CONCEA Resultado Resumo Retificação RG Roteiro Sentença SICONV/Convênio Nº Interno Sinopse Solicitação Solicitação de Demanda de TI - SDTI/MCTI Solicitação de Transporte Solicitação Pasta Comitê ou Grupo de Trab/Delib Substituição de Cargo em Comissão Sumário Súmula Tabela Telegrama Termo Termo Aditivo Termo de Aceite Termo de Atesto de Recebimento Termo de Cadastro de Inf. Proc. no âmbito do SEI Termo de Compromisso - Cursos Longa Duração Termo de Desanexação Termo de Devolução de Documentos em Suporte Físico Termo de Encerramento - PROTON Termo de Encerramento de Processo Termo de Encerramento de Trâmite no CPROD Termo de Encerramento de Trâmite no PROTON Termo de Execução Descentralizada Termo de Extração de Arquivo Compactado Termo de Ratificação Termo de Reconhecimento Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Referência Termo de Referência para Capacitação Termo de Referência para Fundos Setoriais Termo de responsabilidade do PIEP Tese Testamento Ticket OTRS Título Título de Concessão de Pensões TR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CURSO DE CAPACITAÇÃO Vídeo Volume de Processo Digitalizado Voucher Data do Processo / Documento:

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